Introdução
Estes Termos e Condições estabelecem as regras de utilização do site, incluindo direitos,
deveres e limitações aplicáveis aos utilizadores. O acesso ao site implica a aceitação
integral das disposições aqui descritas. Recomenda-se a leitura atenta antes de utilizar
qualquer serviço ou recurso disponibilizado.
#01
Acesso e utilização do site
Acesso
O acesso ao site é livre, mas está sujeito à aceitação integral destes Termos e
Condições. O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e de
acordo com as regras aqui previstas.
#02
Direitos de propriedade intelectual
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos publicados no site, incluindo textos, imagens, gráficos e marcas, são
protegidos por direitos de propriedade intelectual. A sua utilização, reprodução ou
distribuição sem autorização prévia é proibida, salvo disposição legal em contrário.
#03
Ligações para sites de terceiros
Links externos
O site pode conter links para plataformas externas, cuja gestão e conteúdos são da
responsabilidade exclusiva dos respetivos operadores. Não se assume responsabilidade por
informações, políticas ou práticas de terceiros.
#04
Tratamento de dados pessoais
Proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos ou recolhidos durante a utilização do site serão tratados
em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável. Para mais detalhes,
consulte a Política de Privacidade do site.
#05
Conduta do utilizador
Comportamento
O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, difamação,
disseminação de conteúdos ofensivos, tentativas de acesso não autorizado ou quaisquer
atos que prejudiquem o funcionamento do site.
#06
Limitação de responsabilidade
Responsabilidade
O site e os seus administradores não assumem responsabilidade por danos diretos,
indiretos ou incidentais resultantes da utilização do site, falhas técnicas, perda de
dados ou qualquer interrupção de serviço. A utilização é da exclusiva responsabilidade
do utilizador.
#07
Atualizações dos termos e condições
Alterações
Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento. As alterações serão
publicadas nesta página, sendo aconselhada a consulta regular do conteúdo atualizado.
#08
Pedidos de esclarecimento legal
Esclarecimentos
Em caso de dúvidas sobre os direitos e obrigações decorrentes destes Termos e Condições,
os utilizadores devem contactar a equipa responsável para obter esclarecimentos.
Contactos para questões legais
Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, utilize os canais de contacto indicados
no final deste documento. A equipa responsável responderá em tempo útil e prestará
informações adicionais se necessário.
- Endereço
- Latino Coelho 87, Lisboa Portugal